A REABILITAÇÃO DO CENTRO DE LISBOA

Não é possível resolver a questão da reabilitação urbana sem falar da reabilitação económica.

A necessidade de reabilitação urbana do centro de Lisboa é consequência directa da degradação económica desses locais devido ao prolongado congelamento de rendas e da falta de eficiência no investimento público.

Focalizemo-nos na inversão dessa degradação que de algum modo deverá passar por uma transformação material ao nível do espaço público e edificado.

Nesse sentido, um decisor deverá criar as condições politicas de uma verdadeira reabilitação económica, que assente tanto na diversidade social como no enobrecimento urbano.

No aspecto da diversidade social deverão ser consultados os sociólogos de forma a enquadrar as decisões politicas que assegurem esse objectivo. Normalmente nesse cenário, ficará a cargo do Estado a despesa dessa reabilitação através de subsídios à habitação e da participação da população na gestão urbana.

O enobrecimento urbano, ou gentrificação, consistirá em politicas que promovam uma transformação através da substituição de espaços urbanos residenciais e de comércio tradicionais com novos empreendimentos habitacionais de qualidade e comércio de referência.

Estes processos deverão ser executados em coordenação com arquitectos e historiadores ligados a um organismo que apoie cientificamente os promotores nas respectivas intervenções.

Esta transformação deverá assegurar financeiramente a politica de diversidade social, por via dos impostos sobre os imóveis e sobre as receitas provenientes do turismo pagos à autarquia. Neste processo é fundamental a participação de gestores competentes.

No entanto há que ter especial atenção na aplicação destes instrumentos, uma vez que em cada uma dessas politicas por vezes escondem-se situações perversas.

O excesso de benevolência, como é o caso do actual regime de arrendamento, ou o excesso de valorização imobiliária que descaracterize o padrão cultural diversificado, trarão sempre grandes dificuldades ao processo de reabilitação.

Em suma, o equilíbrio, a transparência, o empenho e a prudência são as virtudes politicas que geram as sinergias necessáriaspara que esse processo tenha aceitação generalizada das populações.

Em todo o caso é sempre necessário que a autarquia promova a qualidade do espaço público, pois essa será a condição primordial para qualquer plano de reabilitação.